Nossos Serviços Jurídicos Imobiliários
Atuamos com experiência e segurança em cada etapa do seu processo, oferecendo soluções completas para proteger seus direitos e garantir tranquilidade nas suas transações imobiliárias.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Identificamos e solucionamos problemas na documentação do seu imóvel, garantindo segurança jurídica para compra, venda ou utilização. Serviços incluídos:
- Levantamento de certidões e documentos pendentes;
- Retificação de registros e matrículas no cartório;
- Regularização de construções e averbações;
- Solução de divergências em registros imobiliários;
- Assessoria em casos de usucapião ou partilha;
- Orientação sobre impostos e taxas incidentes.
USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Realizamos os procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial, verificando a melhor forma a ser utilizada de acordo com a necessidade do cliente.
- Análise do caso e definição do tipo de usucapião aplicável;
- Reunião e organização da documentação necessária;
- Ajuizamento da ação de usucapião judicial;
- Elaboração de pedido extrajudicial junto ao cartório;
- Intermediação de eventuais impugnações ou conflitos;
- Regularização do imóvel após o reconhecimento da posse.
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Desempenhamos a propositura e defesa das ações decorrentes da posse, considerando as ações possessórias como meios cabíveis para proteger o legítimo possuidor que esteja sendo ameaçado ou lesado em seu direito
- Propositura de ação de manutenção de posse;
- Defesa em ações de reintegração de posse;
- Elaboração de medidas de interdito proibitório;
- Análise de situações de esbulho, turbação ou ameaça;
- Defesa preventiva contra invasões ou ocupações;
- Negociação e acordos extrajudiciais para solução de conflitos.
CONSULTORIA
Analisamos a viabilidade da realização do negócio imobiliário de forma segura, com a obtenção dos documentos e certidões inerentes à transação imobiliária, emitindo ao final um parecer detalhado dos riscos relacionado ao negócio.
- Estudo da viabilidade jurídica do negócio;
- Análise de contratos de compra, venda e locação;
- Revisão de documentos e certidões;
- Elaboração de parecer jurídico detalhado;
- Identificação de riscos fiscais e patrimoniais;
- Apoio em negociações complexas ou de alto valor.
Inventários judiciais e extrajudiciais
Atuamos em todo o processo de inventário, seja judicial ou extrajudicial, garantindo agilidade, segurança jurídica e orientação em todas as etapas de partilha de bens.
- Abertura de inventário judicial ou extrajudicial;
- Partilha de bens móveis e imóveis entre herdeiros;
- Obtenção de certidões e regularização de documentos;
- Elaboração de escrituras públicas;
- Defesa dos interesses em juízo;
- Orientação sobre ITCMD e tributos incidentes;
Alvará para venda de imóvel
Auxiliamos na obtenção de alvarás para a venda de imóveis em inventários e outras situações específicas, com acompanhamento completo da tramitação legal.
- Ajuizamento do pedido de alvará judicial;
- Assessoria em casos de imóveis de inventário ou herança;
- Orientação para venda de bens de menores ou incapazes;
- Acompanhamento de todo o trâmite até a autorização;
- Regularização junto a cartórios e órgãos públicos;
- Suporte na formalização da escritura de venda.